Fórum sobre o código penal e direitos das crianças

Montebelo Congress Hotel (Maputo) é palco hoje (11), de debate com diferentes actores sociais desde representantes do governo, sociedade civil, magistratura, funcionários do estado, rapazes e raparigas para falarem em torno da Revisão do Código Penal revisto em 2019.

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC e a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), em colaboração com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), a Women and Law in Southern Africa (WLSA), a Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC), Oxfam, Agir, Embaixada da Suécia e o Reino dos Países Baixos, apoiados pela Unicef Moçambique levam a cabo sessões de debate público e interação com outros actores da sociedade civil e magistrados sobre O Código penal, ora aprovado, que traz várias novidades no que concerne aos Direitos da Criança em Moçambique.

Com o título “Fórum Sobre o Código Penal e Direitos da Criança: Oportunidades e Desafios para a realização dos Direitos da Criança” tem como objectivo principal a reflexão e recolha de subsídios inerentes aos aspectos principais que dizem respeito aos direitos da criança, uma vez que é sabido que este é um dos instrumentos legais muito importante para o garante ao exercício dos Direitos Humanos de todos cidadãos moçambicanos.

Salientar ainda que se espera que neste fórum sejam conhecidos alguns aspectos do Código Penal que dizem respeito as crianças e possíveis soluções para que sejam sancionadas e protegidas a luz da lei moçambicana.